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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:15
Filho é registrado por mães homoafetivas
?família? não proíbe a sua formação por casais homossexuais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:30
Separação de casal homossexual deve ser decidida na vara cível e não na de família
Caso de separação de duas homossexuais, com divisão de patrimônio, deverá ser julgado por uma das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:00
Uruguai aprova casamento gay
País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:00
Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais
Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base legal para casamento entre pessoas do mesmo sexo
Sentença Civil. Comarca de Porto Alegre - 2ª vara das Famílias e Sucessões.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Milagre da ciência
Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:15
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:36
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos
Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:30
Rede pública já pode oferecer cirurgia de mudança de sexo a mulheres
Portaria do Ministério atende ordem judicial para que a rede pública ofereça a cirurgia a homossexuais masculinos e femininos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:32
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 17:43
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:17
Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil
neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Arizona decide nesta semana se lei vista como homofóbica entra em vigor
Projeto que permite uso de religião para recusar serviços a homossexuais aguarda sanção de governadora republicana
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 17:02
Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado em inseminação artificial caseira
Um casal homoafetivo integrado por duas mulheres obteve decisão judicial favorável ao pleito de
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:51
Fantasias femininas - Casamento: proteção?
Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:10